E depois pedem sacrifícios ao povo

No blog Ilusão, encontrei a seguinte notícia.

Diário da República nº 28 – I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 – RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.

Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica:

1 – Vencimento de Deputados ………………………12 milhões 349 mil Euros
2 – Ajudas de Custo de Deputados……………………2 milhões 724 mil Euros
3 – Transportes de Deputados ………………………3 milhões 869 mil Euros
4 – Deslocações e Estadas …………………………2 milhões 363 mil Euros
5 – Assistência Técnica (??) ………………………2 milhões 948 mil Euros
6 – Outros Trabalhos Especializados (??) ……………3 milhões 593 mil Euros
7 – RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA…………..961 mil Euros
8 – Subvenções aos Grupos Parlamentares……………..970 mil Euros
9 – Equipamento de Informática …………………….2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) ……………………..2 milhões 420 mil Euros
11- Edifícios ……………………………………2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer’s (??) Diversos (??)………………….13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ………16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ….73 milhões 798 mil Euros


Em resumo e NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é : € 191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) – Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 – 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010. Poderão aceder através do site http://www.dre.pt/

Vamos lá então ver se isto agora já o começa a incomodar um “bocadinho”. Repare:

Cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano. Ou seja cerca de 60.000 Euros/mês.

Já os funcionários não deputados que trabalham na Assembleia têm um subsídio equivalente a 80 % do seu vencimento? Isto é, se cá fora ganhasse € 1000,00 lá dentro ganharia € 1800,00


Porquê? Profissão de desgaste rápido? E por que é que os jornais não falam disto?

Crise, qual crise?

Pelos vistos, o Sócrates precisa de muita gente para o transportar!

· Despacho n.º 8346/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8347/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8348/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8349/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8350/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8351/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8352/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8353/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8354/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8355/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8356/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8357/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8358/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

Como videm os políticos na Suécia

Não é preciso nem oito nem oitenta, mas aqui mostra-se que o contribuinte "não tem de pagar uma vida de luxo aos políticos", como dizia um sueco, mas sim o salário, levando ele depois a vida que bem entender, mas à sua custa.

Ver Reportagem

Estado vai tributar subsídio de renda de casa a magistrados

É verdade que o título é sensacionalista: na realidade o subsídio já é atribuido, mas o que muda é que agora vai ser considerado parte do rendimento, o que implicará que seja taxado pelo IRS. O mais curioso é que este subsídio não olha ao número de pessoas do agregado que o recebem, nem mesmo ao facto de haver deslocação geográfica ou não, de quem o recebe.

Juízes e procuradores vão ter um corte de ordenados de 10%, mas poderão subir no escalão de IRS porque o subsídio de renda de casa vai passar a ser considerado rendimento.

O Governo vai cortar 10% no vencimento dos juízes e magistrados do Ministério Público, mas também quer que o montante de cerca de 700 euros que mensalmente recebem de subsídio de renda de casa passe a ser considerado rendimento, devendo ser chamados à colecta no final do ano para apuramento do IRS. Alguns correm agora o risco de subir no escalão dos impostos, embora percam rendimentos reais. Revoltados com as propostas, os procuradores admitem participar na greve geral do dia 24 de Novembro. Os juízes ainda não discutiram o assunto.

Estas medidas foram ontem de manhã comunicadas aos sindicatos dos juízes e procuradores, no âmbito do PEC III. À tarde, os dirigentes discutiram-nas separadamente no Ministério da Justiça (MJ), estando o Governo representado pelo secretário de Estado da Justiça, José Magalhães, e pelo secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos. Amanhã , os juízes regressam para um novo encontro.

O corte de 10% nos vencimentos poderá significar 250 euros mensais para um magistrado no início de carreira ou cerca de 600 euros para quem já chegou ao topo. Esta perda de rendimento deveria reflectir-se numa menor tributação de IRS ao final do ano por parte do fisco. Eventualmente, alguns dos magistrados poderiam, inclusive, descer de escalão.

Mas, no que diz respeito a esta classe profissional, o cenário deverá ser ao contrário. A taxa de tributação de IRS deverá aumentar porque o Governo quer que o subsídio mensal de renda de casa, que ronda os 700 euros, passe a ser também considerado rendimento e, como tal, deva ser chamado à colecta. Assim, alguns daqueles profissionais correm ainda o risco de subir no escalão dos impostos, uma vez que são acrescentados 8400 euros aos seus rendimentos anuais. Juízes e procuradores vêem assim aumentados os seus rendimentos para efeito de IRS, quando, na realidade, eles sofrem um corte de 10%.

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), estava visivelmente desgastado ontem ao final da reunião no MJ.

"Esta proposta viola claramente princípios constitucionais", disse ao DN. E enumerou alguns: "Nomeadamente , a intangibilidade das remunerações, da igualdade, da confiança." E acrescentou: "A proposta não está estruturada com critérios justos e equitativos, nem é sensível ao facto de os magistrados serem obrigados a exercerem a sua actividade em regime de exclusividade."

Para João Palma, "não fossem os cargos inúteis e injustificados - alguns pagos principescamente, com todo o tipo de remunerações complementares, despesas de representação, e outras - existentes no Estado, não estaríamos hoje confrontados com a necessidade de reduzir vencimentos a pessoas que exercem funções cruciais, como são os magistrados, os professores, os médicos".

O presidente do SMMP alertou também para o risco de a justiça entrar em colapso com a não admissão de 800 funcionários judiciais, e o congelamento da entrada de novos magistrados pela via de um concursos especial que já estava previsto.

A participação na greve geral de 24 de Novembro é uma hipótese que o sindicato pondera. "Vamos convocar uma assembleia geral para decidir", informou.

Sob as mesmas medidas estão também os magistrados judiciais. Os representantes da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estiveram ontem reunidos no Ministério da Justiça, mas o encontro terá sido inconclusivo. Um novo encontro já está agendado para amanhã. Só depois é que o organismo sindical deverá comentar os cortes anunciados, nomeadamente a tributação do subsídio da renda de casa.

in Diário de Notícias online, 12 de Outubro de 2010
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Golpada na ERSE

Outra boa notícia que recebi e que está muito difundida pela internet é a de
Jorge Viegas Vasconcelos, antigo presidente da ERSE.

Mais uma golpada – Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês – ou seja, 2.400 contos – durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».
E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.
Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e
ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e
Natal e ajudas de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é – e para que serve – a ERSE?
A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.
E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?

Que mais se pode acrescentar?

Salários na RTP

Recebi isto por email, mas pesquisei um pouco e vi que foi notícia de capa no jornal 24 Horas em 24 de Fevereiro de 2009. Alguns dos salários até considero razoáveis, mas a maior parte deles...
Já agora, sendo esta notícia de Fevereiro de 2009, os valores podem pecar por defeito.

O jornal 24 Horas diz-nos que José Alberto Carvalho tem como vencimento ilíquido e sem contar com as ajudas de custos a quantia de 15.999 euros por mês, como director de informação. A directora-adjunta. Judite de Sousa, 14.720 euros. José Rodrigues dos Santos recebe como pivôt 14.644 euros por mês. O director-adjunto do Porto, Carlos Daniel aufere 10.188 euros brutos, remunerações estas que não contemplam ajudas de custos, viaturas Audi de serviço e mais o cartão de combustíveis Frota Galp.

De salientar que o Presidente da República recebe mensalmente o salário ilíquido de 10.381 euros e o primeiro-ministro José Sócrates recebe 7.786 euros

Outros escândalos:
- Director de Programas, José Fragoso: 12.836 euros
- Directora de Produção, Maria José Nunes: 10.594
- Pivôt João Adelino Faria: 9.736
- Director Financeiro, Teixeira de Bastos: 8.500
- Director de Compras, Pedro Reis: 5.200
- Director do Gabinete Institucional (?), Afonso Rato: 4.000
- Paulo Dentinho, jornalista: 5.330
- Rosa Veloso, jornalista: 3.984
- Ana Gaivotas, relações públicas: 3.984
- Rui Lagartinho, repórter: 2.530
- Rui Lopes da Silva, jornalista: 1900
- Isabel Damásio, jornalista: 2.450
- Patrícia Galo, jornalista: 2.846
- Maria João Gama, RTP Memória: 2.350
- Ana Fischer, ex-directora do pessoal: 5.800
- Margarida Neves de Sousa, jornalista: 2.393
- Helder Conduto, jornalista: 4.000
- Ana Ribeiro, jornalista: 2.950
- Marisa Garrido, directora de pessoal: 7.300
- Jacinto Godinho, jornalista: 4.100
- Patrícia Lucas, jornalista: 2.100
- Anabela Saint-Maurice: 2.800
- Jaime Fernandes, assessor da direcção: 6.162
- João Tomé de Carvalho, pivôt: 3.550
- António Simas, director de meios: 6.200
- Alexandre Simas, jornalista nos Açores: 4.800
- António Esteves Martins, jornalista em Bruxelas: 2.986 (sem ajudas)
- Margarida Metelo, jornalista: 3.200

Crise: Deputado esfomeado reivindica jantar na cantina da AR

Vou obrigar-me a mim próprio a considerar isto como uma brincadeira, e nem ligar ao que aqui se lê.

O deputado do PS Ricardo Gonçalves gostava de ter a cantina da AR aberta ao jantar. Isto porque 3700€/mês que aufere "não dão para tudo". Fiquei com um "aperto no coração" ao ler isto.

Pensava que nada me podia surpreender na política, mas eis que um deputado me acorda para a triste realidade: Portugal. O absurdo é o limite. O horizonte da estupidez ganha novos desígnios e contornos todo o santo dia. Ao deputado Ricardo Rodrigues dos gravadores junta-se agora o deputado Ricardo Gonçalves das refeições.

Se o primeiro meteu gravadores no bolso. Este afirma que o que lhe põem no bolso não chega para tudo, mesmo que seja um valor a rondar os 3700€/ mês. Uma miséria. "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer" Correio da Manhã (vou fazer uma pausa para ir buscar uns kleenex...)

O corte de 5% nos salários irá obrigá-lo, como "deputado da província", a apertar o cinto e consequentemente o estômago, levando-o a sugerir com ironia mas com seriedade (!?) a abertura da cantina da AR para poder jantar. Uma espécie de Sopa dos Pobres mas sem pobres e sem vergonha. Só com políticos, descaramento e sopa.

"Tenho 60 euros de ajudas de custos por dia. Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Acha que dá para tudo? Não dá" Valerá a pena acrescentar alguma coisa? Não me parece. Só dizer que as almôndegas que comi ao jantar não se vão aguentar no estômago durante muito tempo depois de ter feito copy/paste desta declaração

Mas continuando a dar voz ao Sr. Deputado: "Estamos todos a apertar o cinto, e os deputados são de longe os mais atingidos na carteira". Pois é, coitadinhos, andam todos a pão e água. Alguns são meninos para largar os bifes do Gambrinus.

Bem sabemos que os grandes sacrificados do novo pacote de austeridade do Governo vão ser os senhores deputados. Ninguém tinha dúvidas quanto a isto. E ajuda a explicar o "aperto de coração" que o Primeiro-Ministro sentiu ao ter de tomar estas "medidas duras". Sabia perfeitamente que ao fazê-lo estava a alterar os hábitos alimentares do Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, o que é lamentável.

Que tal um regresso à província com o ordenado mínimo e um pacote senhas do Macdonalds? Ser deputado não é o serviço militar obrigatório. Pela parte que me toca de cidadão preocupado está dispensado. Não o quero ver passar necessidades.

Há quem sobreviva com pensões de valor equivalente a 4 dias de ajudas de custo do senhor deputado. Quem ganha o ordenado mínimo está habituado a privações, paciência. Agora com 3700€ por mês e 60€/dia de ajudas compreendo que seja mais difícil saber onde cortar. Podíamos começar por cortar na pouca-vergonha. Mas isso seria pedir demais.

in Expresso Online, 2010/10/07
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