Calções do Olhanense custam quase tanto como o túnel da Luz

Não quero apenas colocar aqui notícias sobre a questão Norte/Sul, Lisboa/Resto do País, mas algumas que me parecerão também no mínimo curiosas.
Segue aqui uma notícia relativa a castigos no mundo desportivo, na qual duas situações com gravidades bem distintas têm um castigo semelhante.

A Comissão Disciplinar da Liga aplicou uma multa de 1400 euros ao Olhanense, por não ter utilizado os calções com as cores regulamentares no jogo da 12ª jornada com o Marítimo.

É uma das decisões conhecidas no mesmo dia em que foram divulgados os castigos do túnel da Luz, no âmbito dos quais o Benfica foi penalizado com multa de 1500 euros pela sua responsabilidade nos incidentes, ou seja, por não ter cumprido os deveres de manutenção da ordem e disciplina no seu recinto.

A pena aplicada ao Olhanense está prevista no artigo 66 do Regulamento Disciplinar, que enquadra o não cumprimento das obrigações. O clube é acusado ainda de violar especificamente o comunicado que define os equipamentos, jornada a jornada. E que diz que, naquele jogo, o Olhanense devia ter utilizado calções pretos, e não brancos, como fez.

in Maisfutebol, 19 de Fevereiro de 2010
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Lisboa recebeu 148 milhões destinados às regiões pobres

Ao fim do primeiro ano de aplicação do QREN, Lisboa captou fundos comunitários ao abrigo do regime do chamado "efeito difusor" no valor de 193 milhões de euros, dos quais 148 serão contabilizados como se tivessem sido investidos no Norte, Centro e Alentejo.
Além disso, e já que os fundos só cobrem parte do investimento, o Orçamento de Estado é chamado a cobrir a parte restante. De acordo com o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o valor total do investimento propiciado pelo uso do "efeito difusor" ascende a 418 milhões de euros.
Este efeito, também chamado de "spill over", foi negociado entre o primeiro Governon de José Sócrates e a Comissão Europeia e diz que uma parte dos fundos comunitários dados pela União especificamente para desenvolver as três regiões mais pobres do país - Norte, Centro e Sul - pode ser aplicada em Lisboa, sob o argumento de que certos investimentos lá realizados têm efeitos benéficos sobre o resto do país. Em causa estão, sobretudo, gastos com a modernização da Administração Pública.
No final de 2009, o montante investido em Lisboa com recurso à cláusula de excepção representava 0,2% da verba aprovada no Programa Operacional Potencial Humano, para formação profissional (neste caso, de funcionários públicos). Mas, no segundo Programa Operacional em que se aplica - o de Factores de Competitividade, sobretudo no que toca à modernização da Administração Pública -, o valor ascendia a 8,8% do total aprovado. Esta percentagem é "bastante significativa" e "deveria diminuir", considera Mário Rui Silva, gestor do fundo comunitário específico da região Norte (PO Norte).
O responsável pensa que o dinheiro das regiões investido em Lisboa está "no limite dos limites", mas escusou-se a dizer quanto seria adequado. Reafirmou, antes, o princípio que, entende, deve ser seguido: "Os fundos são dados para induzir mudança estrutural nas três regiões de convergência, pelo que os recursos devem ser afectados a essas regiões".
É essa a tese defendida pela junta Metropolitana do Porto na queixa apresentada em Bruxelas e nos processos a decorrer no Tribunal Administrativo do Porto, adiantou o advogado Luís Paiva Brandão. A queixa foi entregue à Comissão Europeia em Outubro de 2008. "Até agora ainda não tivemos resposta", afirmou.

Desvio deve-se a centralismo
Enquanto decorrem os processos judiciais, o Governo vai apresentando candidaturas a fundos comunitários. Mário Rui Silva reconhece a vantagem de os valores investidos em Lisboa com verbas das regiões mais pobres serem agora do domínio público, ao contrário do sucedido em quadros anteriores. "Podemos agora ir monitorizando o que se passa", disse.
Espera, assim, que os próximos relatórios não demonstrem um aumento face à fatia das verbas que já foi desviada para Lisboa. "O cenário mais optimista é que este valor reflecte o essencial dos projectos e que a maioria das medidas já tenha sido lançada", disse.
Mário Rui Silva reconhece que a decisão de financiar a modernização da administração pública com fundos das regiões mais pobres, em vez de o fazer através do Orçamento de Estado, é política e decorre do facto de a Administração Central estar "toda ela sediada em Lisboa". Daí referir que o "desequilíbrio" actual entre Lisboa e o resto do país só se resolve criando regiões com autonomia.

in JN, dia 15 de Fevereiro de 2010

As grandes diferenças dos custos dos transportes

Gostava de abrir este BLOG com uma carta muito interessante de um leitor do JN, Gaspar Martins.

"A página 17 do JN de 9 do curente sublinhava: "Custo médio por quilómetro é inferior ao de Lisboa", referindo-se às respectivas áreas metropolitanas. Quanto ao metro, devo contestar tal afirmação. Lembro-me de ter lido no editorial "Preto no Branco" de 12/10/2007, o director adjunto do JN afirmar "(...) o metro de Lisboa custa o dobro por quilómetro do metro do Porto e rende metade (...)". E, se formos consultar as tarifas em vigor, verificamos grandes diferenças. A começar pelo sistema implantado pela Metro do Porto que obriga a tirar um curso para o perceber. Divide a cidade em três zonas (C1, C2, C6), quando Lisboa, de área muito maior, tem apenas uma. O bilhete simples e que dá só para duas zonas no Porto custa 0,95€; em Lisboa, 0,80€ para toda a cidade. O passe equivalente no Porto custa 23,45€ e para toda a cidade 30,35€; em Lisboa 22,60€! Os passes de terceira idade custam no Porto para duas zonas 12,45€ e para toda a cidade 16,10€. Em Lisboa, 13,25€! Para os autocarros, o bilhete pré-comprado fica por menos de 0,80€ (dois bilhetes por 1,75€) e o passe para toda a cidade fica por menos 5,45€ que o seu equivalente para o metro. A linha da Póvoa de Varzim, com o metro, passou a custar o dobro aos seus utentes e a demorar mais tempo de percurso mesmo com a prevista redução para as novas composições ainda em testes. Ao tempo da sua inauguração, os utentes associaram-se e protestaram, mas acomodaram. Há uns anos, interpelei o presidente da Metro sobre esta disparidade de preços e por que não reclamava iguais contrapartidas às do Metro de Lisboa. Respondeu-me que era para não sobrecarregar o Orçamento do Estado. Pois. A área mais desenvolvida do país pode sobrecarregar. Os provincianos, não. Outros se acomodam. Eu não paro de protestar onde me deixarem."

in JN, secção Página do Leitor, dia 15 de Fevereiro de 2010